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Comissão do Senado discutirá limitações para publicidade das bets na próxima semana

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Comissão do Senado discutirá limitações para publicidade das bets na próxima semana

A princípio, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma audiência pública de suma importância. Em primeiro lugar, o intuito principal desse encontro é promover um debate aprofundado sobre dois projetos de lei específicos. Esses projetos visam, primordialmente, estabelecer restrições claras à publicidade das apostas de quota fixa, amplamente conhecidas como “bets”.

Em seguida, é importante notar que essa discussão tem adquirido crescente relevância em virtude da rápida expansão das casas de apostas em território brasileiro, um fenômeno particularmente intensificado após a recente regulamentação do setor. Nesse contexto, o foco central agora se direciona para as estratégias de comunicação adotadas por essas plataformas com o público em geral. Sobretudo, a atenção se volta para o uso de figuras públicas e a implementação de campanhas publicitárias de grande impacto.

Projetos em debate: restrições crescentes à publicidade

Durante a audiência, estarão em pauta dois projetos de lei:

  • PL 2.985/2023: propõe a proibição total da propaganda de plataformas de apostas de quota fixa.

  • PL 3.405/2023: visa impedir que atletas, influenciadores e celebridades participem de campanhas de promoção dessas plataformas.

Ambas as propostas têm como pano de fundo a crescente preocupação com a influência que esse tipo de publicidade exerce sobre o público, especialmente jovens e pessoas vulneráveis.

Restrições a figuras públicas em publicidade

No entanto, Já o PL 3.405/2023, apresentado por Eduardo Girão (Novo-CE) e relatado por Sérgio Petecão (PSD-AC), vai além. Pois, a proposta pretende proibir a participação de equipes esportivas, atletas, ex-atletas, apresentadores, comentaristas e influenciadores digitais em qualquer campanha de divulgação de plataformas de apostas.

Além disso, qualquer pessoa com potencial de influenciar o público poderá ser incluída nessa restrição, conforme critérios a serem definidos em regulamentação específica.

Proposta de proibição total

De autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), o PL 2.985/2023 é defendido com o argumento de que, diante do forte poder econômico das casas de apostas, é papel do Congresso Nacional impor limites rígidos à divulgação de seus serviços. O relator da proposta é o senador Carlos Portinho (PL-RJ), um dos solicitantes da audiência, ao lado do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Especialistas e representantes confirmados

Confira os nomes já confirmados:

  • Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves – Advogado

  • André Carvalho Sica – Advogado especialista em Direito Desportivo

  • Eduardo Godoy – Vice-presidente do Fórum da Autorregulação do Mercado Publicitário (Cenp)

  • Felipe Tavares – Economista da CNC

  • Fernando Gallo Fernandes – Diretor de Políticas Públicas da Betano

  • Fernando Vieira – Presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)

  • Flávio Ferreira de Lara Resende – Presidente da Abert

  • Heloísa Diniz – Relações públicas da Associação de Bets e Fantasy Sport (ABFS)

  • Hermano Tavares – Psiquiatra e professor da USP

  • Juliana Nakata Albuquerque – Vice-presidente executiva do Conar

  • Luiz Felipe Guimarães Santoro – Assessor jurídico da CBF

  • Maria Góes de Mello – Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana

  • Renato Meireles – Representante do Instituto Locomotiva

Como participar da audiência

Por ifim, a audiência será interativa e aberta à participação popular. Contudo, os interessados poderão enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Outrossim, as manifestações do público poderão ser lidas e respondidas ao vivo por senadores e convidados.

Além disso, os participantes poderão solicitar uma declaração de participação, válida como comprovante de atividade complementar em instituições de ensino superior. Todavia, vale lembrar que o Portal e-Cidadania permanece aberto para o envio de opiniões sobre os projetos em tramitação e para sugestões de novas leis.

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Mercado de Aposta: Milhões Arrecadados nos Primeiros Meses

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O mercado de aposta online no Brasil atravessa, recentemente, uma fase de profunda transformação, impulsionada pela nova regulamentação. Como resultado direto, os impactos financeiros iniciais neste mercado de apostas já são perceptíveis, assim como os desafios operacionais inerentes. Dessa maneira, uma análise dos dados de arrecadação e dos obstáculos que as empresas do mercado de apostas enfrentam torna-se crucial para delinear o futuro do setor.

Desempenho Financeiro Inicial do Mercado de Apostas Regulamentado

Primeiramente, com a vigência da nova legislação, o Ministério da Fazenda iniciou a coleta da taxa de fiscalização das empresas licenciadas para operar no mercado de apostas online. Com efeito, os três primeiros meses de atividade regulamentada, compreendendo o período de janeiro a março de 2024, já demonstraram o significativo potencial financeiro do mercado de apostas. Especificamente, a arrecadação alcançou o montante de R$ 21,4 milhões. Adicionalmente, observa-se uma progressão gradual no desempenho mensal do mercado de apostas, conforme ilustrado na tabela abaixo:

Mês (2024) Arrecadação (Taxa de Fiscalização do Mercado de Apostas)
Janeiro R$ 6,8 milhões
Fevereiro R$ 7,2 milhões
Março R$ 7,4 milhões
Total Q1 R$ 21,4 milhões
Média Mensal R$ 7,1 milhões

Estes números indicam uma média mensal de R$ 7,1 milhões arrecadados para o mercado de apostas no primeiro trimestre. No entanto, é relevante salientar que os dados de abril ainda não foram divulgados pelo Ministério da Fazenda. Ademais, a referida taxa, essencial para a viabilidade do mercado de apostas regulamentado, é calculada sobre os custos operacionais e de manutenção de cada site de aposta, sendo, posteriormente, direcionada ao Tesouro Nacional, uma vez que se refere à exploração comercial dentro deste dinâmico mercado de apostas.

Estruturando o Mercado de Apostas: O Marco Regulatório

A consolidação desta nova etapa do mercado de apostas foi fundamentada pela sanção da “Lei das bets” em dezembro de 2023, após deliberação e aprovação no Congresso Nacional. Subsequentemente, no início de 2024, o Ministério da Fazenda procedeu com o detalhamento das normativas operacionais para o mercado de apostas. Consequentemente, para que as empresas possam operar legalmente no mercado de apostas brasileiro durante os próximos cinco anos, é imperativo o cumprimento de requisitos estritos. Notavelmente, cada casa de aposta precisou investir R$ 30 milhões a título de outorga para ingressar no mercado de apostas. Além disso, outras exigências incluem:

  • Implementar mecanismos robustos de combate à fraude no mercado de apostas.
  • Adotar políticas eficazes contra a lavagem de dinheiro vinculada ao mercado de apostas.
  • Manter um controle rigoroso da publicidade para evitar práticas abusivas dentro do mercado de apostas.

Portanto, o governo visa estabelecer um mercado de apostas mais seguro, íntegro e transparente para todos os seus participantes.

Desafios Operacionais para o Mercado de Apostas: Restrições de Aplicativos

Apesar dos progressos regulatórios e do início promissor da arrecadação, as empresas que atuam legalmente no mercado de apostas deparam-se com um considerável obstáculo. Recentemente, estas companhias têm manifestado dificuldades que afetam diretamente o mercado de apostas, sobretudo no que tange às políticas das principais lojas de aplicativos. De maneira específica, as “bets” alegam que tanto o Google quanto a Apple estão impondo vetos à disponibilização de seus aplicativos – ferramentas cruciais para o mercado de apostas móvel – em seus respectivos ecossistemas. Particularmente, a Play Store, loja de aplicativos do sistema Android (Google), mantém uma política restritiva no Brasil que impacta o mercado de apostas. Atualmente, esta plataforma autoriza apenas aplicativos de loterias geridos pela Caixa Econômica Federal e aplicações de corridas de cavalos. Consequentemente, as empresas do mercado de apostas veem essa postura como incoerente com a nova legislação, a qual objetiva fomentar um mercado de apostas competitivo e devidamente regulado. Por ora, tal restrição configura uma barreira significativa ao pleno desenvolvimento do mercado de apostas legalizado e ao acesso facilitado dos usuários.

Perspectivas e Próximos Passos para o Mercado de Apostas

Em suma, o início da regulamentação do mercado de apostas online no Brasil já demonstra um considerável potencial de arrecadação e formalização.

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7K Assume o Palco Principal: Patrocínio Estratégico do Maior São João do Mundo

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7K Assume o Palco Principal: Patrocínio Estratégico do Maior São João do Mundo

São João da Expressão Cultural Nordestina Firmado na Paraíba

Antes de mais nada, o São João de Campina Grande, que a Paraíba celebra com imenso fervor, afirma-se como uma das mais genuínas e pulsantes manifestações culturais em solo brasileiro. Além disso, contando com uma trajetória que já soma mais de quatro décadas, a comunidade reconhece o evento, atribuindo-lhe o prestigioso título de Maior São João do Mundo. Sob esta ótica, para a sua edição de 2025, esta celebração de grande magnitude receberá o impulso do fundamental patrocínio da 7K. Falamos de uma plataforma vanguardista, que se dedica a oferecer entretenimento de excelência e a explorar o dinâmico setor das apostas desportivas. Por isso, a 7K assume a condição de uma das patrocinadoras oficiais desta grandiosa festa.

Conexões de Alto Nível e Estimativa de uma Presença Popular Significativa

Em acréscimo, a 7K cultiva conexões de alto nível com marcas de notória reputação no mercado. Neste grupo, incluem-se gigantes como Brahma, PicPay, Beats e Pepsi. A intenção primordial é, sem dúvida, potencializar a repercussão deste festival, que possui características singulares. Como consequência direta, o evento desenrolar-se-á durante o período compreendido entre 30 de maio e 6 de julho. Assim, os seus promotores estimam uma participação popular que deverá ultrapassar a marca dos 3 milhões de entusiastas. Toda esta efervescência cultural e festiva transcorrerá ao longo de 38 dias, repletos de uma agenda cultural diversificada e de grande riqueza.

Constelação Musical de Primeira Grandeza Confirmada para Iluminar o Evento

No mesmo sentido, a organização responsável pelo evento já divulgou a relação completa dos artistas, que ultrapassa uma centena de atrações musicais. Esta criteriosa programação congrega um conjunto de artistas que gozam de enorme popularidade e que demonstram vasto talento no cenário musical do Brasil. Nomes de peso como Natanzinho, Wesley Safadão e Xand Avião despontam como algumas das principais atrações. A estes talentos somam-se outras estrelas de primeira grandeza, como João Gomes, Luan Santana, Alok, Alceu Valença e Elba Ramalho. O leque de artistas fica ainda mais abrilhantado com a presença de Zé Vaqueiro, Jorge & Matheus, e um extenso rol de outros nomes consagrados e queridos pelo grande público.

7K Reinventa e Amplia a Experiência dos Visitantes com Iniciativas Inovadoras

Seguindo esta mesma linha de raciocínio, o patrocínio concedido pela 7K materializa-se em vivências únicas e verdadeiramente memoráveis. Estas são especialmente projetadas para todos os que decidirem prestigiar o evento com a sua presença. Com este objetivo em mente, a marca dará início à montagem de espaços temáticos, que primarão pela interatividade. Paralelamente, incentivará a participação ativa de animadores e disponibilizará jogos cativantes, além de brindes exclusivos.

Importa ainda referir que, os visitantes terão o privilégio de interagir com ativações especiais. Estas estarão criteriosamente posicionadas em diversos pontos do recinto da festa. Despontando como uma das principais inovações desta edição, surge o Camarote da 7K. Este consiste num espaço exclusivo, que a empresa criou com a nobre missão de exaltar valores considerados fundamentais. Valores como a alegria que contagia, o saudável espírito de convívio e a celebração das mais puras e genuínas tradições culturais do Brasil serão, inegavelmente, a nota dominante deste ambiente.

Marco Túlio, que é o principal executivo da Ana Gaming, o grupo empresarial ao qual a marca 7K está associada, enfatiza o seguinte: “Nós alimentamos uma convicção profunda acerca do extraordinário potencial de união que as festividades populares intrinsecamente possuem. Por meio desta parceria, que se reveste de um caráter estratégico, a 7K reitera o seu firme e inabalável compromisso. Este compromisso abarca a promoção da cultura, a oferta de entretenimento da mais alta qualidade e a busca pela plena satisfação de todos os seus utilizadores. Procuramos, deste modo, estabelecer uma harmoniosa sinergia entre a energia vibrante e única do São João e o crescente fascínio que o universo das apostas online desperta.”

Uma Estrutura Robusta e Imponente, Pronta para Receber um Mar de Gente

Um outro ponto de crucial relevância que merece ser destacado é a robusta e imponente infraestrutura. Esta foi meticulosamente concebida e implementada pelos organizadores do evento. Desta forma, o Parque do Povo oferecerá aos seus visitantes uma vasta gama de palcos. Disponibilizará também uma encantadora vila cenográfica, que recria ambientes típicos, e diversas praças de alimentação, onde se poderão degustar as deliciosas iguarias da gastronomia regional. Existirão, igualmente, variadas áreas temáticas, pensadas para o entretenimento e o lazer do público. É imprescindível salientar que a organização garantirá a continuidade da já tradicional e emblemática Ilha do Forró. Assegurará, da mesma forma, a manutenção do popular Quadrilhódromo. Ambos os espaços são locais especialmente consagrados à celebração entusiástica das danças populares. Estas danças, por sua vez, representam a alma efervescente e a mais genuína autenticidade desta grandiosa celebração.

Marco acrescenta, com entusiasmo: “Mais uma vez, e com grande satisfação, a 7K reforça a sua notória presença em eventos de grande projeção e significado. Assim, e de forma estratégica, associa a sua marca a vivências que, certamente, perdurarão na memória de todos. Não temos dúvidas de que milhões de pessoas irão compartilhar estes momentos de forma entusiástica, coletiva e inesquecível.”

Sobre o Grupo Ana Gaming: Liderança, Inovação Constante e Vanguarda no Dinâmico Setor de Jogos

O Grupo Ana Gaming nasceu no ano de 2024. Desde o seu surgimento, tem-se afirmado como um ecossistema sólido, inovador e de vanguarda no dinâmico e altamente competitivo setor dos jogos online e das apostas desportivas. Neste particular contexto, a empresa tem-se destacado pela sua dedicação permanente e incansável à otimização contínua da experiência que proporciona ao utilizador. Distingue-se, de igual modo, pelo seu investimento constante e estratégico em soluções que são, ao mesmo tempo, inovadoras e disruptivas. Como fruto direto e visível desta visão estratégica e arrojada, a empresa alcança uma posição de inegável destaque e de clara liderança. Importa notar que este é um mercado que se pauta por uma concorrência acirrada, dinâmica e em constante evolução.

Em resumo, o grupo detém e gere um diversificado portfólio de plataformas que, por mérito próprio, gozam de elevada reputação e de amplo reconhecimento junto do público. Neste valioso conjunto, sobressaem a 7k (7k.bet.br), o Cassino (cassino.bet.br) e a Vera (vera.bet.br). Ao fomentar e consolidar alianças estratégicas com entidades de grande influência e prestígio no vasto panorama desportivo, a Ana Gaming estabelece como seu objetivo primordial impulsionar uma significativa, positiva e abrangente evolução. Esta ambiciosa evolução tem como meta principal reconfigurar, modernizar e elevar o padrão do cenário dos jogos online e das apostas em todo o extenso território brasileiro.

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Apostas Esportivas no Brasil: Dados e Tendências em 2025

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Primeiramente, é importante destacar que dados recentes revelaram que 94% dos depósitos em apostas esportivas feitos por brasileiros entre janeiro e fevereiro de 2025 foram de até 1.000, enquanto apostas acima de R$2,5 mil representaram menos de 0,3%.

A seguir, exploraremos detalhadamente os principais insights sobre o mercado regulado de apostas. Para começar, analisaremos os valores apostados. Em seguida, abordaremos os métodos de pagamento preferidos. Por fim, discutiremos as taxas de retorno aos jogadores.

 

Retorno Financeiro aos Apostadores

O Banco Central revisou as estimativas de retorno. Inicialmente, acreditava-se que 85% dos valores apostados retornavam como prêmios. No entanto, os dados atualizados mostram que esse índice subiu para 93%.

O que isso significa?

  • Em síntese, as casas de apostas devolvem a maior parte do dinheiro em ganhos.

  • Ademais, o mercado regulado oferece mais transparência.

  • Consequentemente, os jogadores têm mais confiança no sistema.



Distribuição dos Valores Apostados

De acordo com a Pay4Fun, que intermediou transações em casas como Bet365, a maioria dos apostadores opta por valores baixos. Veja a distribuição:

Faixa de Valor Percentual
Até R$100 94%
Acima de R$1.000 1,4%
Acima de R$2.500 <0,3%

Principais conclusões:

  • Em primeiro lugar, a maioria dos apostadores prefere valores acessíveis.

  • Por outro lado, apostas acima de R$1.000 são raras.

  • Além disso, valores muito altos (acima de R$2.500) têm participação quase insignificante.


Métodos de Pagamento Preferidos

Segundo a Pay4Fun, o Pix domina como principal forma de depósito. Para ilustrar, veja a tabela abaixo:

Método de Pagamento Percentual
Pix 96,72%
Carteiras Eletrônicas 1,47%
Transferência Bancária 1,36%
Boleto 0,45%

Por que o Pix lidera?

  • Principalmente devido à rapidez nas transações.

  • Além disso, oferece praticidade para os usuários.

  • Outro fator importante é o baixo custo operacional.

  • Por fim, a ampla adoção no Brasil contribui para sua popularidade.


Em resumo, os dados mostram que:

  1. Apostas baixas predominam (até R$100).

  2. O Pix é o método preferido (96,72%).

  3. O retorno aos jogadores aumentou (93%).

Portanto, pode-se afirmar que o mercado regulado de apostas no Brasil cresce com acessibilidade e segurança, atraindo principalmente pequenos apostadores. Finalmente, é possível esperar que essa tendência se mantenha nos próximos anos.

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