Aposta/Cassino
Apostas Esportivas na TV: Restrição de Horário e Novas Regras

Atualmente, o debate sobre a publicidade de apostas esportivas ganhou destaque no Senado. Primeiramente, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto na Comissão do Esporte, apresentou medidas rigorosas. Além disso, ele propõe a proibição da participação de jogadores ativos, personalidades e influenciadores em campanhas publicitárias. Por outro lado, apenas ex-atletas aposentados há bastante tempo poderão aparecer nos anúncios. Vale ressaltar que muitos deles, após encerrarem suas carreiras, buscam novas fontes de renda.
Detalhes do Projeto de Lei 2985/2023
Item | Descrição |
---|---|
Autor | Senador Styvenson Valentim |
Relator Atual | Senador Carlos Portinho |
Objetivo Principal | Principalmente, restringir a publicidade de apostas para proteger menores e vulneráveis |
Status | Atualmente, em análise na Comissão de Esporte, com relatório favorável e uma emenda |
Justificativas do Relator
Em relação à regra, Carlos Portinho declarou:
“O jogo ou aposta causa dependência e prejuízo financeiro ao jogador e sua família.”
Além disso, ele explicou que o objetivo da restrição de horário é:
“Dificultar que a propaganda chegue a crianças e adolescentes.”
Portanto, a medida visa proteger o público mais vulnerável.
Principais Medidas do Projeto
O parecer do senador deve ser apresentado em maio. Dessa forma, o texto também exige que:
-
Identificação clara das empresas: Primeiramente, todas as propagandas devem exibir uma tarja com o número de licença, de forma legível.
-
Aviso obrigatório: Assim como em outras áreas de risco, as propagandas devem conter alertas sobre os perigos das apostas.
-
Restrição de horário: Além disso, anúncios só poderão ser veiculados na TV entre 21h e 6h.
-
Exceção para eventos esportivos: Por fim, canais que transmitem jogos podem exibir anúncios 5 minutos antes e depois das partidas.
O que Não Está no Projeto?
Apesar das restrições, a proposta não traz limitações para:
Patrocínios de times
Apoio a campeonatos
Conteúdos audiovisuais
No entanto, especialistas alertam que essas brechas podem reduzir o impacto da regulamentação.
Em síntese, o projeto busca equilibrar a liberdade comercial com a proteção social. Por um lado, as casas de apostas ainda poderão patrocinar eventos esportivos. Por outro, a exposição de crianças e adolescentes será reduzida. Finalmente, a proposta segue em tramitação, mas já demonstra um avanço na discussão sobre regulamentação do setor.
Aposta/Cassino
Pôquer Online: O Motivo do Boom no Brasil e o Futuro

Olha, o pôquer sempre fez parte da cultura do brasileiro, mas ninguém esperava o que aconteceu em 2025: a versão online do jogo simplesmente decolou, pegando até os especialistas de surpresa. A verdade é que a mistura de regras fáceis de entender, tecnologia de primeira e um cenário de competição que não para de crescer fez o bom e velho baralho virar febre no dia a dia. O resultado? O jogo invadiu os celulares por todo o Brasil. Se você ficou curioso para entender como o pôquer online virou esse sucesso todo, é só continuar por aqui.
Acelerando o Crescimento pela Acessibilidade
Para começar, a facilidade de aprender atraiu uma multidão, com mais de 12 milhões de novos jogadores, segundo a CBTH. Para um iniciante, dominar as combinações básicas é rápido, permitindo a entrada em torneios de baixo custo quase que imediatamente. De forma prática, o pôquer online encurta a distância entre o interesse e o jogo real, algo que os clubes físicos não conseguem igualar. Veja na planilha abaixo as combinações mais importantes:
Combinação | Descrição |
---|---|
Royal Straight Flush | A sequência mais forte, de 10 a Ás, do mesmo naipe. |
Straight Flush | Uma sequência de cinco cartas do mesmo naipe. |
Four of a Kind | Quatro cartas de mesmo valor. |
Full House | Três cartas de um valor e duas de outro. |
Flush | Cinco cartas do mesmo naipe, não em sequência. |
Além disso, o ambiente também ficou mais seguro, o que é ótimo. A Lei 14.790/2023, de fato, deu status legal às apostas, criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e, ademais, fixou regras bem rígidas. Como resultado, agora as empresas enfrentam licenças de R$ 30 milhões, auditorias e um Imposto de Renda de 15% sobre ganhos. A clareza na lei, portanto, afastou operadores mal-intencionados e, em contrapartida, atraiu gigantes internacionais, o que aumenta a confiança de quem joga.
Tecnologia e Pagamentos: A Revolução do Pix
Outro ponto que faz toda a diferença é, sem dúvida, a conveniência da tecnologia. Por um lado, com a cobertura 5G e smartphones acessíveis, qualquer intervalo de cinco minutos se transforma em uma chance de jogar. O Pix, por sua vez, é hoje o meio de pagamento mais usado e, como um marco, bateu recordes de transações. Não por acaso, quase todas as grandes salas de pôquer oferecem depósito instantâneo via Pix. Adicionalmente, a nuvem brasileira passou a abrigar cassinos com latência mínima. Consequentemente, esse conjunto de facilidades deixa a jornada do usuário tão fluida que a velha ideia de ir a um lugar físico ficou no passado.
A Comunidade e o Pôquer como Esporte da Mente
Se a tecnologia põe gasolina, a comunidade, por outro lado, acende o fósforo. Por exemplo, streamers e celebridades transformam mãos épicas em clipes virais. Além disso, matérias sobre grandes torneios viralizam sempre, mostrando o quanto o pôquer já faz parte da nossa cultura. Igualmente, gigantes internacionais lideram o tráfego global com uma média impressionante de jogadores simultâneos, o que demonstra a popularidade do pôquer como esporte da mente.
Impacto Econômico e Profissionalização
Como esperado, as cifras acompanham o entusiasmo. Projeções indicam que o mercado brasileiro de iGaming alcançará bilhões em receita. Além disso, pesquisas revelam que uma grande porcentagem de brasileiros já consome jogos digitais. Conforme o jogo passa a ser visto como esporte da mente, cresce também a base de patrocinadores e equipes profissionais, copiando assim o modelo que revolucionou os eSports.
O Futuro: Desafios e Inovações
Para o futuro, podemos esperar mesas em realidade virtual e algoritmos de IA contra trapaças. Na parte financeira, a integração com moedas digitais deve acelerar ainda mais os saques. Por fim, o maior desafio segue sendo o jogo responsável, mas novas portarias já começam a cobrir essa questão. Em suma, se o equilíbrio entre inovação e proteção se mantiver, o pôquer online não só continuará crescendo, como também poderá se tornar um grande case de sucesso na economia digital brasileira.
Aposta/Cassino
Receita Federal Intensifica Fiscalização sobre Apostas Online e Plataformas Digitais

A partir de 2025, o cenário das apostas esportivas e das plataformas digitais no Brasil enfrentará um novo patamar de fiscalização e regularização. Em virtude das recentes mudanças legislativas, a Receita Federal tornou a supervisão desse setor uma de suas prioridades. A seguir, entenda as principais medidas, o impacto das ações e o que muda para empresas e usuários.
Prioridade Máxima: Casas de Apostas sob Lupa
Antes de mais nada, é preciso destacar que as casas de apostas de quota fixa, conhecidas popularmente como “bets”, foram definitivamente incluídas nas prioridades estratégicas da Receita Federal para o ano de 2025. Portanto, o objetivo fundamental é assegurar que tais empresas estejam operando conforme as diretrizes do novo mercado regulado.
Além disso, visando coibir irregularidades, será intensificada a identificação e a punição de companhias que atuam à margem da legalidade. Ou seja, práticas fora das normas não passarão despercebidas.
Fiscalização
Neste contexto, foi criado um grupo de trabalho composto por servidores da Receita Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Por conseguinte, essa equipe tem como missão central analisar o setor, propor soluções e garantir a regularidade das operações das apostas.
Expansão da Fiscalização para Plataformas Digitais
Surpreendentemente, o foco não se limita apenas às apostas esportivas. De forma concomitante, a Receita Federal ampliará sua atuação sobre operações realizadas em plataformas digitais. Isso abrange atividades como aluguéis em aplicativos do tipo Airbnb e vendas em marketplaces variados, o que amplia significativamente o escopo do controle fiscal.
Além disso, a publicação de manuais de orientação está sendo preparada para esclarecer como tributários — tanto pessoas físicas quanto jurídicas — devem declarar corretamente os rendimentos oriundos dessas atividades.
Colaboração e Autorregularização
Diante desse cenário, destaca-se a parceria entre plataformas e o Fisco. Por exemplo, em 2024, o Airbnb colaborou fornecendo dados de proprietários que alugaram imóveis entre 2020 e 2024. Assim, espera-se incentivar a autorregularização dos contribuintes, promovendo a correção espontânea de eventuais falhas na declaração de rendimentos.
Combate ao Uso Indevido de Prejuízos Fiscais
Por outro lado, a Receita Federal também priorizará o combate ao aproveitamento inadequado de prejuízos fiscais para abatimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ou seja, empresas que lançarem valores acima do permitido para reduzir tributos ou negociar dívidas poderão ser alvo de medidas coercitivas.
Vale ressaltar que a legislação admite o uso desses prejuízos para quitação de débitos, contudo, a Receita está atenta a eventuais abusos e fraudes nesse processo, visando evitar a erosão da arrecadação tributária.
Debate sobre Subvenções de Investimento e Comunicação ao Contribuinte
Não menos importante, segue a fiscalização sobre a conformidade das empresas às novas regras de subvenções para investimento, principalmente relacionadas a créditos presumidos de ICMS. Enquanto a Receita preconiza o cumprimento da legislação atualizada em 2023, algumas empresas ainda se amparam em decisões judiciais anteriores.
Segundo a subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, Andrea Costa Chaves, a atuação do órgão continuará priorizando a assistência e orientação preventiva ao contribuinte antes de recorrer a medidas coercitivas.
Em suma, o ano de 2025 marca um novo ciclo de atenção e transformação para o setor de apostas e plataformas digitais no Brasil. Diante das medidas anunciadas, regulamentação, transparência e conformidade fiscal tornam-se ainda mais indispensáveis para empresas e usuários que atuam nesse universo dinâmico e inovador
Aposta/Cassino
PL dos Cassinos: Presidente da Loterj Declara Apoio

Uma Nova Era para o Setor de Jogos no Brasil
O presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Hazenclever Lopes Cançado, apoia publicamente o Projeto de Lei dos Cassinos. Ele utiliza sua conta no LinkedIn para ressaltar a urgência e a importância estratégica de regulamentar os jogos em espaços físicos no Brasil.
O Apoio Convicto ao Relatório do Senador Irajá
Assim que anunciaram a votação iminente do PL dos Cassinos, Hazenclever destaca, em sua postagem, a relevância do relatório elaborado pelo senador Irajá Silvestre. Ele afirma que o texto propõe um marco regulatório moderno, equilibrado e alinhado com as melhores práticas internacionais. Dessa forma, Hazenclever reforça seu compromisso em garantir um ambiente regulatório transparente e eficiente.
Detalhes do Projeto de Lei dos Cassinos
O Projeto de Lei nº 2.234 de 2022 autoriza o funcionamento de cassinos físicos, casas de apostas em corridas de cavalos, bingos e legaliza o jogo do bicho em todo o território nacional. O texto já recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o apoio de 14 parlamentares, enquanto 12 se posicionaram contra a proposta.
A Importância da Regulamentação dos Jogos
Hazenclever enfatiza que regular jogos de azar, cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas online é fundamental para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Ele defende que a legalização desses jogos pode gerar empregos, atrair investimentos, impulsionar o turismo e, consequentemente, aumentar a arrecadação com responsabilidade social. Ele utiliza o exemplo do Rio de Janeiro para mostrar que é possível conduzir o setor com seriedade e transparência.
Tramitação e Expectativas para a Votação
O projeto deveria ter sido discutido em dezembro de 2024, mas senadores da oposição pressionaram pela retirada da matéria da pauta. Agora, com a votação agendada para esta terça-feira (8), cresce a expectativa em torno da aprovação do PL. O relator senador Irajá afirma que a iniciativa conta com amplo apoio do setor privado e do governo.
Conclusão: Perspectivas para o Futuro dos Jogos no Brasil
Contudo, a manifestação do presidente da Loterj evidencia que o setor de jogos no Brasil vive um momento decisivo. Se aprovarem o projeto, o país dará um passo importante rumo à modernização do setor, com impactos positivos para a economia, o turismo e a geração de empregos.
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
Jogo Responsável: Saiba como apostar de forma consciente
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
Diversifique suas Apostas: Múltiplas Ideias para Aproveitar
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
Entenda os Riscos dos Jogos de Azar no Brasil
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
O que é e como fazer uma aposta múltipla?
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
As melhores dicas para iniciantes em cassinos online
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
Como fazer sua primeira aposta online em alguma bet?
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
Qual melhor horário para jogar nos cassinos online?
-
Aposta/Cassino12 meses atrás
Melhores Caça-Níqueis Online no Brasil 2023